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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:48
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27
Mantida decisão para destituição do poder familiar
O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto devido, que os pais devem preocupar-se com a formação psicológica dos filhos
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08
Convivência familiar é direito fundamental da criança
Convivência familiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:32
Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar
Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:45
Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.
Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar.
Negado provimento ao apelo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:26
Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
O recurso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 17:04
Ações de destituição do poder familiar e de guarda
Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência
Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:30
Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos
As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:31
Pai que abusava de filhos perde poder familiar
Crianças seguem para abrigo